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O Cinema e o Selo de Estatística

CINEMA
Autor: Humberto Pinto de Carvalho

Uma lembrança que volta sempre aos bons tempos do Cine-Itiúba é a cobrança do SELO DE ESTATÍSTICA, criado pelo Governo Federal como imposto de diversões públicas e incidia sobre as entradas pagas dos circos, cinemas, bailes, corridas, exposições, futebol, recitais, parques e cassinos. É bom explicar. Tratava-se da cobrança de uma taxa de 10% proporcional ao valor do ingresso vendido. Para garantir a arrecadação e não haver sonegação, o ingresso era impresso em papel de três cores diferentes: pardos para os dias da semana, amarelo para exibições especiais, verdes para sábados e domingos. Azul somente para as meias-entradas. Picotado para que 1/3 servisse como canhoto e 2/3 com os dizeres. Cine-Itiúba. Vale um ingresso. No verso, aplicação da data com carimbo do cinema. O selo era colado parte no canhoto e parte no bilhete. Ao ser destacado pela bilheteria do cinema era rompido esse elo. O pagante entregava o ingresso na entrada e o porteiro colocava na urna que, antecipadamente, havia sido lacrada pelo Agente da Estatística. No dia seguinte, esse funcionário de carreira do IBGE abria a urna e contava os pedaços selados ali depositados. Conferia com o talonário dos canhotos e expedia uma nova guia para compra dos selos para uso futuro. Tudo em dinheiro. Não tinha choro nem vela. Na sessão seguinte o cinema era obrigado a mostrar o Livro de Controle do Selo de Estatística, que tinhas as folhas numeradas, rubricadas, com termos de início e encerramento, ao zeloso Agente, sob pena de não ter direito ao novo lacre e, consequentemente, não poder exibir o filme anunciado.

Hoje, com este ligeiro relato, alguém pode pensar que aquela obrigação geradora de receitas para os cofres públicos deveriam ser revertida para a municipalidade aplicar em favor da cultura local. O destino da cobrança do imposto do selo era o Tesouro Nacional, chamado na época de saco-sem-fundo ou bolsa de viúva rica. Na realidade, o que acontecia nas pequenas casas de diversões do interior era simplesmente uma sangria de escassos recursos e uma tremenda dor de cabeça para o coitado do exibidor, que quando pagava os alugueis do prédio e do filme tinha que juntar os últimos trocados para liquidar despesas com frete, carreto e energia elétrica. Posso dizer com segurança que a sobrevida do cinema muito se deve aos heróis anônimos e, também, graças às leis trabalhistas e de proteção ao menor que não eram tão rígidas. De certa forma facilitavam a manutenção da única casa de diversão na cidade. O pessoal que trabalhava no dia das exibições cinematográficas não tinha remuneração nenhuma. Recebia ingressos para a família e com reconhecida boa vontade sempre estava disposto a colaborar. Qualquer trabalho com intuito de melhorar o conforto e segurança da parte interna do cinema dependia da sobra dos ganhos ou rezar para que o cobrador do IBGE se ausentasse da cidade.

O cinema, por funcionar em local fixo, não tinha como escapar da cobrança do Selo de Estatística. Quando passava pela cidade as chamadas caravanas de Trios, Cantores e Cantoras, quase sempre sem dinheiro nenhum no bolso, o cinema cedia, sem cobrar nada, o seu palco para suas apresentações. Pior era, muitas vezes, ficar com o débito dos “artistas” que, na calada da noite, saiam sem avisar. O Selo de Estatística era lei federal e pronto. Todos que exploravam o ramo de diversões eram obrigados a pagar. Ou recolhiam o valor apurado, ou perdiam o direito de trabalhar. O tempo sempre ensina. Assim, depois de alguns belos calotes, ficou decidido que o valor do Selo seria calculado por estimativa, com base no número de cadeiras disponíveis e seria recolhido ao cofre público antes de começar o espetáculo. Bons tempos que se investia capital e trabalho sem pensar em lucros. O importante era a diversão com ou sem o Selo de Estatística.